Mês de Julho no Brasil é sinônimo de férias. Férias para as crianças que estudam e para seus pais, que geralmente conciliam o período de descanso do trabalho com as férias escolares para poderem viajar sem culpa e curtirem mais tempo fora de casa com a família. Para quem tem animais de estimação como cães, gatos e outros bichinhos, é importante decidir o que será feito: eles serão ou não levados na viagem?
Para quem faz questão de levar seu bichinho na viagem, é importante ficar atento a algumas informações.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) define as normas gerais de transporte de animais no Brasil que valem para todos os meios de transporte terrestre do país, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para viagens aéreas nacionais, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias aéreas definem suas próprias regras para embarque de animais, o que acaba sendo diferente de uma companhia para outra. Já para viagens internacionais, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Aita) é o responsável pela aplicação das normas.
Viagens nacionais
Ao levar o seu bichinho para viajar, é necessário o atestado de saúde para comprovar a imunização contra a raiva, devidamente assinado por um veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária. A vacina é válida por 12 meses e precisa ser aplicada pelo menos 30 dias antes da viagem.
Se for viajar de ônibus, antes de comprar a passagem verifique com a empresa rodoviária como é feito o transporte de animais. Algumas empresas transportam animais no bagageiro e outras simplesmente não permitem o transporte.
Se no embarque a documentação necessária não for apresentada, o transporte do animal será impedido, assim como funciona com crianças, que devem estar com seus documentos em dia.
Em viagens aéreas, o animalzinho pode ser transportado tanto no compartimento de carga quanto na cabine de passageiros. Algumas companhias exigem que seja feita uma reserva, antes da viagem, na central de atendimento, enquanto outras exigem que o embarque deve ser feito com no mínimo duas horas de antecedência.
Ao entrar no aeroporto os animais devem estar utilizando a focinheira, e na aeronave devem permanecer dentro do chamado kennel, que é a caixa onde o animal é transportado. Cães-guia não precisam de focinheira e viajam ao lado do seu dono.
Viagens aéreas internacionais
Para viagens internacionais, é obrigatório a apresentação do CZI – Certificado Zoossanitário Internacional que deve seguir as exigências sanitárias do país de destino. O certificado é expedido pela unidade de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura (Vigiagro), presente nos principais aeroportos do país. É importante consultar a legislação do país de destino com antecedência, o que pode ser feito nos consulados, já que cada nação tem suas próprias normas. O CZI tem duração de 48 horas e deve ser retirado novamente para a viagem de volta.
Cruzeiros marítimos
Já os cruzeiros marítimos, segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), dificilmente aceitam a presença de animais “por uma questão de estrutura e controle sanitário”. O único animal permitido são os chamados cães-guia, e mesmo assim se comunicado com antecedência.
De acordo com o advogado do Idec, Flávio Siqueira Júnior, a lesgilação prevê um tratamento diferenciado aos cães-guia para facilitar o acesso a pessoas com deficiência visual ou auditiva. O acesso deve ser livre e gratuito em todos os meios de transporte, bem como em locais públicos e privados.
Fique atento, é importante sempre consultar com antecedência a companhia responsável pelo transporte para sanar todas as dúvidas e não perder a viagem ou ter que deixar seu animalzinho para trás.
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